O executivo angolano continua a estragar o que está bem e piorar o que está mal. O Presidente da República, também presidente do MPLA, João Lourenço, é mesmo um “génio”. Por mais incrível que pareça é o melhor vendedor de banha da cobra. O país está a viver 47 anos de (suposta) independência, mas o que se vê é o sonho de uma Nação adiada sistematicamente prometida.
Por Elias Muhongo
Ano após anos, o MPLA no poder desde 1975 promete novos caminhos, novos programas e novos valores. Mas, infelizmente persiste nos mesmos hábitos, nos mesmos valores corrompidos, nas mesmas políticas mentirosas. Assistindo-se a várias mortes e queixas sobre transtornos causados pelos buracos das estradas nacionais, secundárias e terciárias.
Automobilistas queixam-se dos acidentes, mortes e transtornos causados pelos buracos nas principais vias do território nacional. As denúncias da existência de buracos nas estradas nacionais, secundárias e terciárias remontam há vários anos. Ou seja, desde que o MPLA começou a desgovernar o país. Ao que tudo indica, parece não haver vontade, nem interesse em resolver os problemas do povo, criando vários acidentes e colocando a vida de vários automobilistas em risco. De acordo com as denúncias, o problema de Angola nunca foi, e não é, a falta de dinheiro, mas a combinação da falta de ambição coerente sobre os projectos para o futuro, da incompetência crónica na execução e manutenção e do vício do roubo do erário público.
Angola teria construído três vezes mais quilómetros de estradas primárias e duplicado a extensão da rede rodoviária municipal, assinala um estudo do Banco Mundial. Seria, então, uma adição de 25.795 quilómetros aos 8.200 quilómetros reabilitados na altura. Segundo as informações que constam do comunicado da reunião do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT), “mais de 13 mil acidentes de viação foram registados em Angola durante o ano de 2022, resultando em 2.999 mortos e 15.693 feridos.
A informação consta do comunicado da reunião do CNVOT, realizada em Luanda, sob orientação da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, que apreciou o projecto da Estratégia Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária 2023-2027, entre outros. Em comparação com o ano de 2021, registou-se um incremento de 1.134 acidentes de viação, envolvendo pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 47 anos.
A província de Luanda, com 3.356 acidentes, 952 mortos e 3.302 feridos, liderou o número de sinistrados, seguindo-se a Huíla (1.240 acidentes, 185 mortos e 1.331 feridos), Benguela (1.098 acidentes, 287 mortos e 1.341 feridos), Huambo (1.037 acidentes, 241 mortos e 1.208 feridos) e Lunda Norte (694 acidentes, 166 mortos e 856 feridos). A taxa de prevalência por unidade administrativa coloca Luanda no topo com 25% dos acidentes, 32% dos mortos e 21% dos feridos, seguida das províncias da Huíla (9% dos acidentes, 6% dos mortos e 8% dos feridos), Benguela (9% dos acidentes, 10% dos mortos e 9% dos feridos), Huambo (8% dos acidentes, 8% dos mortos e 8% dos feridos).
No contraponto, está a província do Cuando Cubango (2% de acidentes, 1% dos mortos e 2% dos feridos) e a província do Namibe (2% de acidentes, 2% dos mortos e 2% dos feridos).
Durante a reunião, os membros do CNVOT analisaram o relatório de balanço da Estratégia Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária (ENPSR 2019 -2022), aprovada pelo Decreto Presidencial n° 169/19 de 21 de Maio, em linha com as recomendações da ONU e SADC, constituindo uma prova inequívoca do compromisso do Executivo com vista à redução da taxa de mortalidade resultante de acidentes de viação. Assim, no seguimento da ENPSR 2019 -2022, instrumento que contempla objectivos estratégicos, objectivos operacionais e acções – chave, num alinhamento com os objectivos definidos pela ONU, OHS e Integração Regional (SADC, CONESA e EAC), foi elaborado o Projecto da Nova Estratégia que, em tese visa reafirmar e reforçar o compromisso do Executivo em reduzir as mortes nas estradas no período 2023-2027. A ENPSR 2023 – 2027, com a qual se pretende, entre outros aspectos, garantir a efectiva concretização das políticas públicas de segurança rodoviária, tem seis (6) objectivos estratégicos, 29 objectivos operacionais e 143 acções-chave.
Os objectivos e acções visam no essencial melhorar e expandir os serviços de socorro e apoio às vítimas, a redução do tempo de intervenção destes serviços, bem como garantia de assistência médica pré-hospitalar e tratamento aos sinistrados. Além disso, prevê a melhoria dos níveis de segurança das infra-estruturas rodoviárias, dentro e fora das localidades, dos mecanismos e procedimentos na concepção de ruas e estradas em meios urbanos, assim como restruturar o processo de formação de condutores, criar centros de inspecção de veículos, e reforçar a fiscalização e controlo de condutores e veículos.
O Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito foi informado sobre o Projecto de Revisão do Código de Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei no S/08 de 29 de Setembro. Com o referido projecto pretende-se, fundamentalmente, melhorar a mobilidade do trânsito automóvel e de peões, estabelecendo regras jurídicas aplicáveis ao trânsito na via pública, em consonância com o Protocolo de Desenvolvimento da África Austral, reduzir os índices de mortalidade resultantes de acidentes de viação, e harmonizar o Sistema Nacional de Trânsito de Angola ao Programa Tripartido de Transporte e Facilitação de Trânsito (PTTFT) da SADC. Criado ao abrigo do Decreto Presidencial 18/13 de 15 de Abril, o Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito é o órgão de consulta do Titular do Poder Executivo em matérias relativas à viação e ordenamento do trânsito a nível nacional. Compete ao Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, entre outras atribuições, promover a segurança do trânsito rodoviário e propor a aprovação de leis e de outras medidas destinadas a resolver os problemas do trânsito rodoviário”, diz a informação.
Segundo automobilistas, “com os buracos nas estradas, com as constantes chuvas que caem no nosso país, muitas artérias das cidades estão esburacadas. Pensamos que é necessário que se façam operações de “tapa-buracos”, para tornar o trânsito fluido e para se evitarem acidentes e mais mortes constantes, custa-nos a acreditar que os números lançados pela orientação da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, sejam realistas. Com o MPLA não se brinca, é um partido de mentirosos compulsivo. O nosso país já deveria ter auto-estradas. Os buracos nas estradas do país continuam a matar mais que as doenças e preocupam os angolanos e os automobilistas, principalmente para quem faz serviços de táxis como nós”, lamentam.
Ao Jornal Folha 8, alguns automobilistas disseram que em tempo de chuva, tem sido mais difícil circular nas vias secundárias e terciárias de Angola onde, a par das estradas, estão, a falta de iluminação em várias zonas como, por exemplo e particularmente, na capital do país (Luanda), a do Kelombe, uma parte do Zango. Num percurso feito pela equipa do F8 nos municípios de Luanda, foi possível constatar ainda, no Distrito Urbano do Sambizanga, bairro São Paulo, rua Comandante Bula, rua Dunduma, Garcia Neto, mais conhecido por rua do Kibabo e BO, em Viana, na zona da Estalagem, na rua Beto Carneiro, buracos nas estradas que têm estado a inviabilizar o trânsito e as viaturas, sobretudo camiões contentorizados que têm encontrado dificuldades em deixar mercadorias aos seus destinatários, tudo por conta das estradas degradadas.
“Aqui na rua Beto Carneiro por exemplo como se pode ver é complicado circular, muitos buracos, para piorar contentores aqui na via que colocam em risco a nossa vida, infelizmente. O Executivo angolano tem estado a piscar de lado, não sabe o que é prioridade, pois está cada vez mais engajado na redução do desenvolvimento económico e a contínua a preencher cada vez mais o índice de mortalidade em Angola. Não é possível por exemplo em Luanda o Governador Provincial, Manuel Gomes da Conceição Homem, a vala na sétima avenida, município do Cazenga, no ano passado antes das eleições, creio ser em Março ou Abril veio cá uma empreiteira que começou por cavar a rua para supostamente nos colocarem asfalto, quando começou a chuva tudo ficou parado até hoje e é onde morreu a criança de 14 anos, como se sabe ainda não se tocou”, lamenta e acusa Joaquim Tchipati.
As estradas são cartões de visitas e são vitais para o desenvolvimento de qualquer país. Automobilistas têm estado a criticar o mau estados das estradas e questionam o destino dado ao Imposto sobre Veículos Motorizados. Anualmente, os automobilistas angolanos são chamados a pagar o Imposto sobre os Veículos Motorizados (IVM). A contribuição incide sobre a propriedade dos automóveis e motociclos e deve ser revertida a favor da melhoria de estradas do país, infelizmente, nada acontece.
As estradas tem estado a degradar-se a um ritmo acelerado, com as multiplicações diárias de buracos e alagamentos, em muitos pontos do país, os condutores deparam-se com estradas degradadas, esburacadas ou mesmo sem qualquer pavimentação.
Ao falar-se das estradas buracadas em todo o território, fala-se igualmente do atraso do país e de graves problemas dos escoamentos da produção agrícola de muitas zonas do país. Alguém me pode responder, por que pagamos a taxa de circulação? Onde vai o dinheiro, o que se faz, para que serve? O que se vê nas estradas do nosso país é lastimável. Por exemplo, a reabilitação da Estrada Nacional 230, que liga as províncias de Malanje e Lunda Sul, o Governo gastou 1.450 milhões Kz, se não estou em erro de acordo com o despacho presidencial n.°85/20 de 15 de Junho, que autoriza a contratação simplificada para a realização da obra. Este documento atribui ao Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território a responsabilidade de proceder à contratação das empresas de construção e fiscalização referentes aos 10 lotes que compõem a estrada em referência.
“Continuamos a ter estradas inacabadas e viu-se, pelas redes sociais como estão depois das primeiras chuvas assolarem o país, é triste dizer, mas não é possível acreditar que o governo do MPLA não tem mesmo cérebro, sinceramente, já viajei quase uma boa parte do nosso país, é uma realidade que até ao momento o executivo nada fez, só está a estragar tudo que o colono Português deixou, a estrada que liga as províncias de Luanda e Bengo, na zona do Kifangondo, é uma situação que administração não consegue reabilitar para quem vai naquele província no engarrafamento vai fazer cerca de cinco horas para fazer um trajecto com menos de um quilómetro”, lamenta o professor universitário Queiroz Damião.
O comerciante Gonçalves Francisco Vilinga diz que “os números de buracos são quase incontáveis e as reclamações dos automobilistas parecem não estar a ser ouvidas. Há muito que se tem reclamado, mas até agora, nem mesmo com as chuvas que assolaram o nosso país, o partido-Estado tem estado a ouvir porque continua mudo, surdo e cego, é triste porque o país deveria ter já feito uma construção de auto-estradas que servissem as actuais e futuras aspirações de desenvolvimento da economia, da vida das pessoas e do país. É lamentável porque um país que nunca construiu uma única auto-estrada não pode propor-se a construir um metro de superfície e colocar satélites em Angola”, corrobora.
O Gabinete de Comunicação Social do Governo Provincial de Luanda, informa que, as obras de melhoria nas vias secundárias e terciárias em curso no município de Luanda ganharam maior dinamismo, após avaliação do nível de execução física feita por membros de direcção do GPL, encabeçados pelo Governador Provincial de Luanda, Manuel Gomes da Conceição Homem.
Enquadradas no Programa Especial de Recuperação das Vias, dentre as obras visitadas constam a rua do Fundão, no Distrito Urbano do Rangel, a Ilha da Madeira, na Terra Nova, bem como as obras que decorrem na intersecção da avenida Murtala Mohammed, na Ilha de Luanda e que, o Governo Provincial de Luanda continua a estudar os melhores mecanismos para que as obras em toda a extensão da Província sejam concluídas e apresentadas aos munícipes nos prazos estabelecidos, diz o comunicado.
O Folha 8 procurou contactar o gabinete de Comunicação e Imagem do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, que é o órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo a quem compete propor a formulação de políticas, executar e controlar os programas e projectos do Executivo nos domínios da sua actividade, sem sucesso.
